Plano Diretor e Legislação Urbanística Complementar de Nova Friburgo/RJ
Localizada na Região Serrana, a cidade de Nova Friburgo está assentada em sítio de enorme fragilidade ambiental, com várias áreas de sujeitas a riscos de deslizamentos e inundações. Considerando tais características, o Plano Diretor de Nova Friburgo adotou as bacias hidrográficas como unidades territoriais de planejamento. A partir das especificidades de cada uma, foram traçados […]
Programa de Regulamentação do Plano Diretor de Natal/RN
O projeto envolveu várias áreas da administração municipal de Natal, dentre as quais a de urbanismo e meio ambiente, visando à atualização e consolidação da legislação por meio da regulamentação do Plano Diretor. O Módulo Urbanístico do projeto incluiu: (i) a elaboração de anteprojetos de lei de revisão de instrumentos da política urbana consagrados no […]
Plano de Ação Florianópolis Sustentável
O Plano de Ação voltado à sustentabilidade da cidade de Florianópolis, capital do Estado de Santo Catarina foi elaborado no âmbito do Programa de Iniciativas para Cidades Emergentes e Sustentáveis promovido pelo BID. O trabalho representou um esforço de planificação expedita, fundada na avaliação de variáveis agrupadas em três dimensões de sustentabilidade: urbana, fiscal e […]
Revisão do Plano Diretor de Três Corações e Legislação Urbanística Complementar
Município de porte médio, com quase de 80.000 hab, situado na Região Sul de Minas, a cerca de 300km de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Na área rural, alguns dos desafios do município foram: avanço da mecanização no campo enquanto ocorre retração da produção familiar; busca de serviços e trabalho na área […]
Revisão do Plano Diretor de Porto Velho e Legislação Urbanística Complementar
A revisão do Plano Diretor foi estruturada a partir a construção de uma visão integrada e compreensiva do vasto território municipal, de cerca de 34mil km². Capital do estado de Rondônia, situado no Bioma Amazônia, Porto Velho abriga processo socioambientais complexos que envolvem Unidades de Conservação, Terras Indígenas, comunidades ribeirinhas, a recente instalação de duas […]
Revisão do Plano Diretor de Maricá
O Município de Maricá, ao longo das últimas décadas, logrou alcançar índices positivos de desenvolvimento, que seguem em evolução em muitos setores da vida municipal e de seus habitantes. Inúmeros projetos hoje compõem a agenda municipal, fazendo com que a Cidade se encontre em um estágio de decisão de fazer escolhas quanto à sustentabilidade de […]
Projeto Orla
O Projeto Orla, desenvolvido desde 2001 pelo Ministério do Meio Ambiente, constituiu-se como instrumento da política pública de descentralização da gestão ambiental e patrimonial da orla marítima. Entre 2002 e 2004, o IBAM participou do projeto prestando assessoria técnica e realizando capacitação de gestores municipais ao apoiar 23 municípios, de nove estados, na elaboração de […]
Eficiência Energética e Redução de Gases de Efeito Estufa (GEE)
No âmbito do Programa da Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD sobre Controle da energia nas políticas das cidades no Brasil: boas práticas de consumo pelos atores locais, o IBAM identificou e selecionou um conjunto de cerca de uma centena de experiências relevantes e desenvolveu estudos de caso. A pesquisa em cidades com população acima […]
Programa de Parcerias Ambientais Público Privadas (PAPP)
Nesse Programa, o IBAM foi o responsável direto pela gestão dos recursos, captados junto ao “Fondo Multilateral de Inversiones” – FOMIN – do Banco de Desenvolvimento – BID – (2014 / 2018) e do Fundo Socioambiental da CAIXA (2016/2019), além de contrapartidas advindas da colaboração de outros parceiros e do Instituto e Instituto Chico Mendes […]
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuibá
A Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá é constituída por seis Municípios (Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande) e tem sete outros como parte do entorno metropolitano. O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) se estruturou em torno das Funções Públicas de Interesse Comum […]