O Setor dos Resíduos brasileiro atravessa um momento único, e assiste a profundas alterações. A Lei nº12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) marca uma nova etapa, permitindo o avanço necessário ao país na procura de soluções eficazes ao manejo adequado dos resíduos sólidos.
A PNRS estabelece princípios, objetivos, diretrizes, metas e ações importantes, bem como institui instrumentos de planejamento aos vários níveis de decisão, quer sejam nacional, estadual, microregional, intermunicipal, metropolitano e municipal, determinando a responsabilidade partilhada dos vários geradores de resíduos.
Depois do Seminário Itinerante da Política de Resíduos – Portugal: Caso de Sucesso! –, realizado em São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro, entre 18 a 25 de novembro será realizado o evento 7 Visitas Técnicas a Portugal – Gerenciamento de Resíduos que promoverá a observação e o estudo em três cidades portuguesas: Porto, Évora e Lisboa.
O objetivo é visitar sete instalações de Resíduos:
- Aterro sanitário – SULDOURO – Vila Nova de Gaia;
- Central de Incineração – LIPOR – Porto;
- Recolha Selectiva Estação de Triagem – LIPOR – Porto;
- Central de Compostagem – LIPOR – Porto;
- Central de Valorização Orgânica – Compostagem e Digestão Anaeróbia – VALNOR – Avis/Fronteira;
- Unidade de preparação de Combustível Derivado de Resíduos – VALNOR – Avis/Fronteira;
- Unidade de preparação de Resíduos de Construção e Demolição – VALNOR – Ponte de Sôr.
Cada instalação será analisada e observada com o maior pormenor e acompanhamento técnico do mais alto nível pelos responsáveis de cada uma das instalações.
Em cada Visita Técnica está prevista a seguinte estrutura:
- Apresentação;
- Visita às Instalações;
- Debate.
O programa completo do evento e informações sobre inscrições podem ser acessados em http://visitastecnicas.ambienteonline.pt/noticias/.
