O IBAM, através do financiamento do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, inicia a pesquisa “Análise da dinâmica de funcionamento da execução de medidas socioeducativas de meninas adolescentes, em privação de liberdade”, em 10 cidades brasileiras.
Este projeto compreenderá a realidade do processo socioeducativo das adolescentes em privação de liberdade em 10 cidades das cinco grandes regiões do Brasil – São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Distrito Federal, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre, Belém e Rio Branco – com vistas a construir subsídios e recomendações para o aprimoramento dos instrumentos pedagógicos voltados às especificidades das jovens, aprimorando o atendimento socioeducativo das adolescentes no país.
Os dados sistematizados na pesquisa “Levantamento do atendimento socioeducativo no Brasil”, elaborada pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2014 e 2015, demonstram que as meninas totalizam entre 5% e 4% do universo de adolescentes nas unidades de internação do país. Mesmo sendo uma porcentagem menor comparada aos meninos, a representatividade feminina constitui um desafio neste cenário socioeducativo pensado historicamente sob uma ótica masculina.
O projeto, que ocorre entre janeiro de 2019 e setembro de 2020 inclui, entre outras atividades, um diagnóstico sobre os instrumentos pedagógicos e norteadores das práticas socioeducativas privativas de liberdade; entrevistas com gestores, equipes técnicas socioeducativas, ministério público, sistema de justiça e policial; além de rodas de conversas com as adolescentes em privação de liberdade nas 10 cidades pesquisadas.
Para mais informações:
Programa Direitos e Cidadania
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