O objetivo geral do Programa de apoio a Micro APPs Municipais é promover microalianças público-privadas em projetos e ações municipais que possibilitem o incremento na qualidade dos serviços públicos essenciais, nas condições sociais e na competitividade dos Municípios.
Os dois primeiros anos do Programa foram dedicados á realização de estudos abrangendo coleta e sistematização de experiências brasileiras e internacionais, caracterização de modelos jurídicos , avaliação de setores com potencialidades para o desenvolvimento das alianças público-privadas nos Municípios brasileiros e montagem de um guia metodológico.
No presente estágio, estamos conduzindo uma experiência-piloto no Município de Timóteo (MG), com base em contrato firmado em janeiro do corrente ano. Foram prospectados problemas e demandas no espaço de possibilidades de alianças, foi realizado Seminário de capacitação com apresentação de experiências bem sucedidas no campo da saúde, resíduos sólidos e educação. Neste trimestre estarão sendo definidos o projeto ou projetos de alianças a serem apoiados pelo Programa em Timóteo.
Paralelamente, estão em vias de conclusão negociações para adoção do Programa nos Estados de Alagoas e nos municípios de Manaus (AM) e Ilhéus(BA).
Em Alagoas, está sendo negociado com o Governo do Estado o apoio do IBAM ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Periurbana, abrangendo 14 Municípios da região turística da Costa do Coral. Entre as diferentes ações a serem empreendidas pelo IBAM na prestação do referido apoio está a construção de alianças público-privadas para o desenvolvimento da região em tela.
Nos municípios de Manaus e Ilhéus estão sendo fechados compromissos para a promoção de alianças público-privadas voltadas para o Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos existente nestes municípios, com ênfase em Arranjos Institucionais, adequação de Aterros Sanitários e Profissionalização dos Catadores de Lixo.
A partir dos resultados destas experiências e de outras da mesma natureza a serem incorporadas ao Programa, estaremos promovendo, na etapa seguinte, sua consolidação e difusão a outros municípios interessados.
O Programa é uma parceria BID/IBAM, com recursos do FUMIN (Fundo Multilateral de Inversões).
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