No final do primeiro semestre deste ano, o IBAM realizou Curso de Capacitação em Regularização Fundiária no Município de Tangará da Serra/MT. A atividade envolveu servidores das várias áreas da administração municipal, com o objetivo de apoiar a organização da Prefeitura na formulação e implementação de ações e programas de regularização fundiária.
Tendo como ponto de partida o projeto em elaboração pelo Município, no âmbito do PAC II, para implantação do “Parque Linear às Margens do Córrego Figueira”, o curso foi estruturado de modo a proporcionar aos participantes:
- uma visão ampla do tema na agenda da política urbana no Brasil;
- o conhecimento dos instrumentos jurídicos-urbanísticos para regularização fundiária;
- a compreensão de procedimentos técnicos para elaboração de projetos e execução de ações;
- o debate sobre as questões próprias da realidade urbana e institucional de Tangará da Serra.
O curso, ministrado em Tangará da Serra, localizado a cerca de 200km de Cuiabá, teve carga horária de 24h e 30 participantes.
Dando continuidade às atividades do IBAM no tema da regularização fundiária, em breve será ofertado o curso também na modalidade EAD.