Embora os serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência sejam muito importantes, a grande maioria dos municípios e estados suspendeu o funcionamento dessas políticas durante o período da quarentena.
O respeito ao isolamento social tem sido estratégico na contenção das infecções do vírus. Mas, por outro lado, esse cenário tem evidenciado o aumento do número de casos de violência doméstica. De acordo com dados apurados pelo Instituto Patrícia Galvão[1], o Disque 180 registrou aumento de aumento de 17% no número de denúncias registradas pela plataforma no comparativo do começo e do fim do mês de março, período marcado por determinações de afastamento social em estados e municípios.
Dessa forma, recomenda-se que os municípios tomem as seguintes medidas como forma de reduzirem impactos do aumento da violência doméstica:
- Articulação com o Juizado de Violência de Doméstica local (ou correspondente), bem como Defensoria e Ministério Público locais para oferecer um plantão de atendimento às mulheres em situação de violência;
- Aumentar a divulgação nas redes sociais e meios de comunicação local sobre os canais de atendimento às mulheres em situação de violência, destacando os telefones da Delegacia, Defensoria, Ministério Público, Juizado e outros contatos que possam dar suporte às mulheres;
- Aumentar a atenção da guarda municipal para o atendimento às mulheres em situação de violência;
- Organizar plantões nos Centros de Referências da Assistência Social – CRAS que estão em funcionamento para o atendimento psicológico às mulheres que estão em situação de violência;
- Garantir a transferência das mulheres que estão com medidas protetivas para outras habitações/moradias no período da quarentena;
- Garantir renda mínima para as mulheres que estão em situação de violência e são trabalhadoras autônomas.
Para além do atendimento das mulheres em situação de violência, existem outras medidas que os municípios podem adotar para reduzir os impactos do isolamento social sobre as mulheres?
As desigualdades sociais e econômicas entre homens e mulheres são notórias antes mesmo da pandemia da COVID-19. Entretanto, os impactos do atual contexto aprofundam ainda mais essas assimetrias e acabam sobrecarregando a vida da população feminina.
A ONU Mulheres lançou um breve documento em que expõe como as implicações do COVID-19 são diferentes para mulheres e homens e quais recomendações podem ser organizadas pelo poder público.
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Notas
1 Disponível em: https://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencia-domestica/ligue-180-atendimentos-aumentam-85-na-quarentena/ (Acesso em 31/03/20)
