Durante reunião plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou, no dia 1º de setembro, a consulta pública para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES.
O plano é uma das etapas da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e será objeto de discussão de cinco audiências públicas regionais e uma nacional.
O objetivo é ampliar a participação da discussão sobre o plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos em todo o território nacional. O plano apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia, compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.
O plano terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos. A versão preliminar do plano compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, cenários e proposição de metas, diretrizes e estratégias para o cumprimento das metas.
O formulário para contribuições está no site do MMA: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=253&idMenu=12279 e as audiências públicas têm as seguintes agendas:
04 e 05 Outubro – Curitiba/PR
10 e 11 Outubro – São Paulo/SP
13 e 14 Outubro – Recife/PE
18 e 19 Outubro – Belém/PA