Ao longo do curso, foram discutidos os temas: conceito de processo e de técnica legislativa; princípios aplicáveis ao processo legislativo; antecedentes da lei; competência legislativa; normas aplicáveis ao processo legislativo e à técnica legislativa. “O curso foi importante porque procurou mostrar algumas condições para se fazer leis, quais os princípios que têm que ser seguidos para elaboração das leis e alguns cuidados com a técnica legislativa, pois, muitas vezes, as pessoas escrevem leis que não são compreensíveis para o usuário e para o aplicador”, comentou o professor.
Servidoras da Câmara Municipal de Quissamã (RJ) falaram sobre a experiência que tiveram no curso:
– “O professor é um excelente profissional, de clara competência e domínio sobre o curso” – Grasieli Assis.
– “Atuação do professor Marcos foi mais que excelente. Parabéns para o professor!” – Iara Lima.
– “Ótimas acomodações e todo conteúdo muito bem explicado. Professor excelente e muito paciente” – Ingrid Sales.
A Escola Nacional de Serviços Urbanos também pode realizar qualquer das atividades do elenco de seu Programa de Cursos de forma descentralizada, adequando-se às necessidades do público-alvo em diversas áreas.
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