Apesar das dificuldades do ano de 2020, quando a pandemia de COVID- 19 impôs a governos e cidadãos do planeta restrições de toda ordem, tivemos no último mês de novembro mais um feliz encontro com a democracia brasileira. Nesse encontro, cidadãos e cidadãs dos Municípios brasileiros tiveram a oportunidade de eleger ou reeleger seus representantes – Prefeitos(as) e Vereadores(as).
Trata-se de momento de júbilo para aqueles que, depois de campanhas árduas, lograram alcançar a vitória! E o IBAM, que caminha ao lado dos Municípios brasileiros há 68 anos, deseja compartilhar esse momento e parabenizar as lideranças locais pela importante conquista.
Mas, a partir do dia 02 de janeiro de 2021, os desafios nas distintas localidades começam. Será a hora de arregaçar as mangas; compor ou refazer equipes; conhecer melhor os problemas a enfrentar e superar; avaliar, em função da composição da Câmara, a capacidade de governança que terão para encaminhar seus projetos; avaliar o desempenho, potencialidades e necessidades dos quadros funcionais que poderão dispor e, sobretudo, conhecer a real situação das finanças públicas municipais, detalhando de forma realista as iniciativas que idealizaram para seus Municípios.
Ou seja, terão que arrumar a casa para enfrentar os desafios do cenário real.
E o cenário que prevalece nas cidades brasileiras nesse início de 2021 não se apresenta fácil. Na área da saúde, por exemplo, terão de seguir convivendo com a recorrente pandemia, que, além de ceifar vidas, pressiona os sistemas de atendimento público à população, exigindo mais e mais recursos e eficácia na gestão. Também em razão da pandemia, precisarão estar atentos aos impactos na economia local decorrentes da interrupção dos fluxos econômicos de produção e consumo, que afetam sobretudo o setor de serviços, principal provedor de receitas próprias e, na maioria dos casos, o maior empregador. Na área da educação, independentemente dos recursos que cada Município pode dispor, há o desafio da retomada das aulas, dos protocolos de segurança ainda exigidos e da recuperação dos processos de aprendizagem da população infantil e juvenil, nosso futuro. Com a ampliação do desemprego e da informalidade, os desequilíbrios sociais são igualmente agravados, exigindo dos governantes ações efetivas de suporte, em cenário de poucos recursos fiscais. Também os ambientes urbanos se deterioram ainda mais, com a ampliação de ocupações ilegais e desprovidas de serviços essenciais, como os de saneamento básico, principal causa da proliferação de doenças de veiculação hídrica, que vão desde as diarreias, até as bem conhecidas dengue, chicungunha, zica e febre amarela. Quadro que amplia ainda mais as demandas por serviços de atendimento básico à saúde da população.
Pelo ineditismo da crise global, os desafios serão muitos e complexos para todos os governantes recém-eleitos. Para apoiá-los e se prepararem para atravessar desde o primeiro ano de mandato, o IBAM está aqui, com sua trajetória de 68 anos de convívio e apoio às administrações municipais brasileiras, atuando na solução dos vários problemas em áreas de importância para agenda dos governos , seja por meio de programas de formação de servidores, este ano contando inclusive com uma Instituição de Ensino Superior – a nova Faculdade IBAM , seja por meio de ações de assistência técnica, como a elaboração de planos e projetos nas áreas de desenvolvimento urbano, social, ambiental e econômico. A essa ampla atuação, somam-se projetos de gestão de pessoas, reestruturação administrativa, concursos públicos e nos ajustes das políticas fiscais e tributárias, inclusive com a implementação e operação de sistemas eletrônicos de emissão e controle de notas fiscais.
Para o (a) Prefeito (a) estar pronto e por em prática ações do novo governo, é condição estar atualizado com a intensa renovação, nos últimos anos, do quadro legal que orienta as políticas municipais. São medidas de conteúdo diverso e que demandam familiaridade para se avaliar os desdobramentos sobre os atos praticados na administração pública ou por quem a represente. Nessa direção, o IBAM conta com uma reconhecida área de Consultoria Jurídica a distância, cujo uso estará franqueado à sua Administração até o dia 31 de março de 2021 por um período de trinta dias. Para maiores informações, entre em contato conosco pelo e-mail associado@ibam.org.br ou pelo WhatsApp 21 97584-7223. Nossas publicações amplamente conhecidas, que são revistas e atualizadas a cada nova legislatura, como o Manual do Prefeito e O Vereador e a Câmara Municipal, poderão ser acessadas gratuitamente nos seguintes links:
Manual do Prefeito e O Vereador e a Câmara Municipal
Por isso, ao voltar a parabenizá-los pela vitória, proponho que avaliem a renovação da parceria com o IBAM para a superação dos desafios de sua nobre missão.
Atenciosamente,
Paulo Timm
Superintendente Geral do IBAM
