Prioridades para a Gestão Municipal
No dia 1º de janeiro de 2025, 5.568 prefeitos(as), entre eleitos(as) e reeleitos(as), e vereadores e vereadoras tomam posse em seus respectivos municípios por todo o Brasil. E não são poucos os desafios que todos e todas terão pela frente, desafios estes em todas as áreas, como saúde, educação, segurança, habitação, saneamento, mobilidade, sustentabilidade, entre outros. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM destaca as principais pautas que devem orientar a agenda dos gestores e gestoras.
Segurança pública: uma prioridade
A segurança pública é um dos temas que mais preocupam a população. Os prefeitos e prefeitas terão a missão de desenvolver políticas públicas que possam minimizar os efeitos da violência e suas causas. Uma atuação junto aos governos estadual e federal se faz necessária para que outras ações sociais caminhem junto, combatendo de um modo geral a desigualdade social, a falta de oportunidades, entre outros. Iniciativas para amenizar o déficit habitacional, para promover a geração de renda, entre outras medidas, devem caminhar juntas e com as políticas de segurança pública, pois o aumento da criminalidade se relaciona com os serviços sociais que, muitas vezes, não são entregues à comunidade.
Saúde e educação: sempre em foco
Saúde e educação são continuamente temas prioritários. Por isso, permanecem entre as áreas mais desafiadoras da administração pública. A demanda crescente por serviços de qualidade exige investimentos e soluções inovadoras que ampliem o acesso e a eficiência dos atendimentos. A educação básica carece de total atenção, pois é ali que se começa a formação cidadã. Da mesma forma, o incentivo ao ensino médio profissionalizante prepara os jovens para o mercado de trabalho e para a vida, portanto, é essencial. No que diz respeito à saúde, embora o SUS seja um exemplo para o mundo, muito ainda há para melhorar nas unidades de atendimento primário, saúde da família até chegar nos grandes hospitais que atendem uma grande e complexa demanda. É preciso investir na saúde preventiva, aliviando, em médio e longo prazo, casos mais delicados e onerosos para o SUS.
Mobilidade urbana e acessibilidade
Um transporte público eficiente e que atenda às pessoas com deficiência (PCDs) deve estar no centro das políticas de mobilidade. Além disso, adaptar ruas, calçadas e prédios públicos é fundamental para garantir acessibilidade e inclusão. O Brasil está envelhecendo e, segundo o último Censo do IBGE, a proporção de idosos (pessoas com 60 anos ou mais) na população brasileira quase duplicou entre 2000 e 2023, passando de 8,7% para 15,6%, ou seja, 33 milhões de idosos. As projeções do próprio IBGE indicam que, em 2070, o percentual de habitantes idosos no Brasil será de 37,8%. Isso é uma sinalização que merece a atenção dos gestores e gestoras para prepararem as cidades para essa mudança de perfil populacional.
Equilíbrio fiscal e reforma tributária
A gestão fiscal será um dos principais desafios dos prefeitos e das prefeitas, especialmente com a transição da reforma tributária. A substituição do ISS e do ICMS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) impactará diretamente as receitas municipais. Isso significa que os gestores e gestoras junto com as suas equipes técnicas terão que ter o máximo de atenção para a devida adaptação ao novo modelo. Paralelamente, há sempre a missão de manter o orçamento público equilibrado, diante do aumento das despesas obrigatórias, sem perder de vista a responsabilidade fiscal.
A importância de um planejamento integrado
Para que as cidades avancem, será essencial adotar um planejamento integrado, que conecte políticas públicas e promova o desenvolvimento sustentável. A articulação entre diferentes níveis de governo e a participação da sociedade serão indispensáveis para enfrentar os desafios e garantir melhorias reais na qualidade de vida da população.
O IBAM reafirma seu compromisso em apoiar os novos prefeitos e as novas prefeitas, oferecendo consultorias, capacitação e ferramentas para que as gestões municipais sejam eficientes e transformadoras. O sucesso de uma cidade está no planejamento e na execução responsável das políticas públicas.
Para saber mais sobre como o IBAM pode auxiliar na gestão municipal, visite a página com os assessoramentos e consultorias técnicas em nosso site.