“Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental” foi o tema central do Encontro com Vereadores e Vereadoras realizado em 30 de maio, na cidade de São Luís, que contou com mais de 1.000 participantes, representando 194 Municípios maranhenses.
A solenidade de abertura do evento, iniciativa do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (SECAP), contou com a presença de diversas autoridades, como Secretários de Estado, representantes das Câmaras Municipais, do Tribunal de Contas, do IBAM e da Federação dos Municípios, além de deputados da bancada federal maranhense. Todos destacaram a importância e oportunidade do Encontro para se estreitar laços entre os legisladores municipais e o Governo Estadual, bem como promover o necessário diálogo sobre as políticas e iniciativas em andamento.
A mesa técnica foi formada pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, que apresentou um completo panorama das políticas ambientais e das prioridades em execução, além de divulgar o novo aplicativo “SOS Maranhão” para receber denúncias da sociedade civil de agressões e ameaças ao meio ambiente.
Também participou como expositora, Tereza Cristina Baratta, Diretora do IBAM, debatendo os desafios da gestão ambiental e o papel das Câmaras em apoio ao fortalecimento das ações de conservação e recuperação ambiental nos Municípios. Nesse intuito, apresentou os objetivos do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia e fez um balanço das atividades executadas nos Municípios maranhenses, que vem garantindo assessoria jurídica e capacitação de forma gratuita. Esclareceu a forma de acesso e funcionamento da plataforma de serviços, convidando Vereadores e Vereadoras a conhecê-la e a utilizá-la.
A terceira exposição ficou sob a responsabilidade do Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, visando bem orientar Vereadores e Vereadoras – em especial àqueles em primeiro mandato – no tocante à prestação de contas e erros mais comuns observados pelo Tribunal durante o exercício dos mandatos. Ao final das exposições, um grande número de perguntas foi dirigido aos palestrantes sobre temas diversos, com destaque para licenciamento das atividades, recursos hídricos, revitalização de áreas, cadastro ambiental e outras demandas, e políticas de interesse das populações de cada região.
O Governador Flávio Dino encerrou o evento com palestra sobre desenvolvimento econômico e social dos Municípios, e o atual modelo de ação política do governo, focalizando programas e investimentos que estão sendo realizados na medida em que são informações úteis para o desempenho do mandato municipal, destacando a importância de reforçar os laços e conversar com as lideranças municipais.
