A Prefeitura de Florianópolis lançou no dia 24 de junho o Plano de Ação Florianópolis Sustentável, resultado de um amplo trabalho de cooperação interinstitucional realizado no âmbito da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A Prefeitura de Florianópolis aderiu à iniciativa assumindo a coordenação local das atividades por meio de uma Comissão de Acompanhamento e Apoio à implementação da ICES no Município. O IBAM foi selecionado para a execução direta do trabalho junto à equipe da Prefeitura, sob a supervisão dos promotores. Outras instituições e empresas locais, nacionais e internacionais, parceiras da Iniciativa, também colaboraram em assuntos das suas especialidades.
Um plano de ação e de investimentos dessa natureza, no entanto, se constrói a partir do conhecimento local acumulado, exposto à metodologia própria da ICES e à atualidade do aprendizado sobre a sustentabilidade urbana no Brasil e no mundo. Nesse sentido o Plano de Ação consolida ideias que estavam em gestação e novas ideias que puderam surgir no processo de trabalho. A transversalidade é a marca deste Plano que propõe ações incidentes em domínios especializados da questão da sustentabilidade, mas também, algumas delas, com caráter inovador e transversal em relação às demais.
Os temas de trabalho, agrupados nas três dimensões de sustentabilidade da ICES (ambiental, urbana e de governança e fiscal), foram abordados por especialistas a partir de estudos apoiados em 121 indicadores, coleta de informações e por uma pesquisa de opinião pública realizada por uma empresa especializada local, contratada pelo IBAM, que registrou a percepção da população sobre os temas tratados. O trabalho também foi apoiado em seminários, grupos focais e oficinas de trabalho realizadas com atores chave. Além disso, foram realizados estudos de base abrangendo os temas de emissão de gases de efeito estufa, vulnerabilidades à mudança do clima e crescimento da mancha urbana da cidade e de seu entorno. Do conjunto dos 23 temas originais da ICES, sete resultaram priorizados a partir da metodologia, sendo depois aprofundados e objeto das 95 propostas reunidas no plano.
Dado o contexto geográfico de Florianópolis, a escala metropolitana e, particularmente, da conurbação imediata da capital com outras quatro cidades, acabou assumindo importância significativa tanto nas análises quanto nas propostas.Da escala territorial passou-se à escala do tempo, partindo-se do princípio de que sustentabilidade pressupõe durabilidade de tudo aquilo que é objeto do Plano. Uma iniciativa como a ICES, apesar de visar a construção imediata e cumulativa de respostas, exige inequivocamente pensar o futuro em médio e longo prazo para o território, para as gerações que nele irão se suceder, para a produtividade geral da cidade e para a modernização da própria cultura administrativa dos agentes públicos responsáveis pela sua implementação continuada no tempo.
O projeto-piloto da ICES foi lançado em 2011 na cidade de Trujillo, no Peru. A meta atual é de que 26 cidades da América Latina e Caribe sejam contempladas até 2015. A primeira cidade brasileira a receber a iniciativa do BID, em parceria com a CAIXA, foi João Pessoa (PB), em junho de 2013. Além das capitais do Espírito Santo, Tocantins e Santa Catarina, que lançaram seus planos neste mês de junho, e naturalmente de João Pessoa, na Paraíba, a ICES está presente nas cidades de Goiânia (GO), Trujillo (Peru), Porto da Espanha (Trinidad e Tobago), Santa Ana (El Salvador) e Montevidéu (Uruguai).
O Plano de Ação Florianópolis Sustentável pode ser consultado em https://www.ibam.org.br/media/arquivos/estudos/plano_de_acao_florianopolis_sustentavel_bid_caixa.pdf
