Entre os dias 23 e 25 de abril, Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília durante o “II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos Novos Governantes Locais”. Realizado pela segunda vez, pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o evento contou com a participação de aproximadamente três mil pessoas, que se reuniram com a proposta de ouvir e discutir acerca de soluções e alternativas sustentáveis para tornar os Municípios mais estruturados.
O IBAM marcou intensamente sua presença no evento, participando de debates importantes sobre temas de relevância e abrangência nacional, como Gestão dos Resíduos Sólidos, por exemplo.
Uma das mais concorridas, a sala “Os desafios da coleta e destinação dos resíduos sólidos”, lotou nos dois dias de debates e contou com a participação ativa dos representantes municipais, que puderam discutir o tema com propriedade a partir de blocos de perguntas e respostas, que tiveram mais de 1h30 de duração.
De acordo com Karin Segala, coordenadora do projeto de Resíduos Sólidos do IBAM, que participou do debate sobre “A importância do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e da construção de planos municipais”, um dos diferenciais do evento foi o dinamismo e a agilidade das apresentações, possibilitando um tempo generoso para os debates. Os prazos para a entrega dos planos de saneamento foram abordados, bem como a preocupação com o fim dos lixões – tema de maior preocupação por parte dos gestores públicos e representantes municipais. “Os municípios deverão apresentar seus planos até o dia 31 de dezembro deste ano, já que em 2014, de acordo com determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os lixões deverão dar espaço para a implementação de aterros sanitários”, comenta Segala.
O urbanista do IBAM, Alberto Lopes, que esteve presente no estande do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat/ROLAC), na Praça de Boas Práticas, conta que o IBAM apoiou as atividades realizadas, no qual estiveram presentes representantes de importantes premiações nacionais e internacionais em temas relacionados ao desenvolvimento. “O trabalho do IBAM nesse assunto se realiza através do Fórum Iberoamericano e do Caribe sobre Melhores Práticas, do qual é fundador e nodo sub-regional para o Brasil e, o Fórum, por sua vez, constitui a principal rede de apoio ao Prêmio Internacional de Boas Práticas mantido pela municipalidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O foco da participação na Praça de Boas Práticas foi mobilizar instituições interessadas em fortalecer ações de transferência de boas práticas de governo a outros contextos onde se apliquem”, explica Lopes.
Aos olhos do consultor jurídico do IBAM, Sebastião Rolon, que participou da mesa “Aumento da capacidade de investimento e gestão municipal”, “os debates foram absolutamente proveitosos, com questionamentos relevantes sobre tributação, projetos de lei em trâmite perante o Congresso Nacional, e sobre o posicionamento dos tribunais em questões relevantes à arrecadação municipal”.
O coordenador de projetos sobre Alianças Público-Privadas do IBAM, Nelson Issa, participou ao lado de Ismael Ferreira (Prefeito de Valente/BA) e Jorge Ariel Rodriguez (Coordenador Responsável da Secretaria Técnica Permanente da Rede Mercocidades), do debate “Articulando o desenvolvimento regional: articulações intermunicipais, arranjos produtivos e redes de cooperação”.
Reforçaram a presença do IBAM no evento o Superintendente Geral, Paulo Timm, e a diretora da ENSUR Cristina Baratta.
