O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com apoio do escritório da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) no Brasil, realizou em Brasília-DF, entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2019, dois eventos sobre o tema da Governança Metropolitana. O primeiro foi o Seminário Internacional Governança Metropolitana na América Latina: estudo comparativo entre países federativos e unitários. O segundo foi a Oficina de Trabalho Governança Metropolitana no Brasil. Ambos os eventos foram realizados no âmbito das atividades da Plataforma Brasil Metropolitano, coordenada pelo IPEA.
Além de representantes de várias regiões metropolitanas do Brasil, participaram do seminário convidados do Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela, tratando de experiências em estados federativos e unitários. Pelo IBAM, participou como convidado o urbanista da área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Alberto Lopes.
O balanço das apresentações e debates nos eventos mostrou um rico acervo de experiências de gestão metropolitana em contextos e arranjos institucionais diversos. Ao mesmo tempo, mostrou resultados limitados frente aos esforços empreendidos nos diversos países. No Brasil, os casos de êxito têm sido associados a demandas muito claras, muitas vezes em caráter emergencial ou de oportunidades particulares nas respectivas regiões onde ocorrem.
Passados quase cinco anos de vigência da lei federal que instituiu o Estatuto da Metrópole, o balanço também é de poucos planos metropolitanos efetivamente aprovados nas Assembleias Legislativas dos estados e dificuldades de inserção das propostas dos planos na agenda interfederativa dos estados e municípios que conformam regiões metropolitanas no país. Finalmente, a agenda metropolitana busca, ainda, conexão com a agenda do governo federal e as agendas internacionais das quais o Brasil é signatário.
