No último dia 26 de março, por ocasião da Reunião de Governadores do Banco Interamericano, realizada na Costa do Sauípe – BA, o IBAM firmou um novo acordo de cooperação com o Fondo Multilateral de Inverciones – FOMIN do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (FOMIN / BID) para implementação do Programa de Parcerias Ambientais Público-Privadas visando ao desenvolvimento de modelos alternativos para a gestão compartilhada das Unidades de Conservação Federais. Com a responsabilidade pela gestão dessas Unidades, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMbio / MMA, participou da concepção e atuará com parceiro na implementação do Programa.
O Programa, que será desenvolvido nos próximos quatro anos, busca propor soluções no campo da cooperação entre o setor público, o empresarial e terceiro setor, na direção de reduzir gastos de investimento e de custeio relativos à melhoria e ampliação das unidades, à exploração econômica sustentável e à inclusão produtiva das comunidades tradicionais residentes nas áreas e em seus entornos. O trabalho tem se compõe de análise dos atuais gargalos de gestão, em face da legislação atual, da realização de quatro experiências em distintas unidades, e do estabelecimento de até oito modalidades de contratos de cooperação.
A avaliação dessas experiências, associada ao diagnóstico mencionado, reunirá insumos para propostas de revisão nos marcos legais e institucionais vigentes, no sentido de agilizar procedimentos e formatar uma proposta de reformulação para a Política de Gestão das UCs.
O IBAM atuará na coordenação da Unidade de Gestão do Programa e o ICMbio deverá exercer, em colaboração com o IBAM, a função de coordenação técnica. Outras instituições governamentais estarão incluídas como parceiras nesse processo, além dos Ministérios de Meio Ambiente, Fazenda e Planejamento, assim como instituições da sociedade civil envolvidas com a problemática abordada pelo Programa.