O Parque Nacional de Iguaçu (PR) recebe nos dias 8, 9 e 10 de novembro, para a Oficina de Monitoramento de Contratos de Concessões, gestores de Unidades de Conservação incumbidos do monitoramento dos contratos de concessões existentes ou potenciais, além de analistas e técnicos do ICMBio, servidores da COARR e CONCES e outros parceiros.
O projeto Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPP), implementado pela parceria IBAM/ICMBio/MMA com apoio financeiro do BID/FOMIN e FSA/CEF, visa formular e fomentar a aplicação de modelos de parcerias ambientais público-privadas e dotar os gestores para bem executar atividades de monitoramento das mesmas.
Entre as diferentes modalidades de parcerias, a Concessão de Uso do Bem Público é um tipo de contrato a ser utilizado, especialmente em parques e florestas nacionais, para investimento e operação em atividades de uso público e apoio à visitação nas diversas Unidades de Conservação.
A Oficina que será agora realizada tem como principais finalidades amadurecer os processos de monitoramento, permitir trocas de experiências entre Unidades de Conservação, padronizar processos para garantir o cumprimento dos contratos, além de medir e avaliar resultados esperados.
Esta atividade dá sequência a outra, de iniciativa dos mesmos parceiros do PAPP, intitulada Seminário de Alianças Ambientais, realizada nos dias 30 e 31 de outubro, e 01 de novembro, no Parque Nacional do Itatiaia, com o objetivo de capacitar os gestores das Unidades de Conservação Federal acerca da utilização do Marco Legal do Terceiro Setor – Lei nº 11.059/14 – que deverá facilitar e potencializar o estabelecimento de parcerias com entidades sem fins lucrativos da sociedade civil. Estas parcerias visam fortalecer o processo de gestão nas distintas situações e abrem oportunidades para entidades locais, comunidades do entorno, além de organizações não governamentais dedicadas à preservação de nossos principais ativos ambientais.
Este ciclo será concluído com o III Seminário de Boas Práticas de Gestão de Unidades de Conservação, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro, por iniciativa do Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ em parceria com o ICMBio –, e o I Fórum Internacional de Intercâmbio de Experiências de Gestão em Parcerias, entre instituições nacionais e internacionais, realizado em parceria com o IBAM. O evento, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, deve reunir 300 participantes.
