Com o objetivo de aprimorar a capacidade dos Municípios e suas políticas públicas, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com instituições nacionais e internacionais, promove, nos dias 02 e 03 de agosto, na sede do IBAM, evento que faz parte do Programa Fortalecer Municípios. Voltado para gestores e técnicos municipais, o evento abrange duas importantes atividades: o workshop sobre Gestão do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) e a reunião de trabalho da coordenação do Programa Fortalecer Municípios.
workshop acontece no dia 02/08, das 09h às 13h, e aborda os produtos e o calendário de atividades do Projeto Fortalecer Municípios para o 2º semestre de 2018, bem como o Portal Meu Município e Otimiza, da Fundação Brava e, ainda, apresenta soluções para a gestão do CAUC, sistema que reúne informações dos Estados, Distrito Federal e Municípios sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários à transferência voluntária de recursos federais.
No dia 03/08, ocorre a reunião da coordenação do Fortalecer Municípios, que congrega o Secretário Executivo da FNP, Gilberto Perre, e os Coordenadores Daniela Martins e Ricardo Batista, os Prefeitos das cidades de Cáceres, Cariacica, Mesquita, Piraquara, Igarassu e Ilhéus, além de representantes dos parceiros do Projeto, que são o IBAM, representado pelo Superintendente Geral do Instituto, Paulo Timm, e pela Superintendente de Organização e Gestão, Claudia Ferraz, o SEBRAE – RJ, o Banco do Brasil, o BNDES e a Fundação Brava. Na ocasião, a Fundação Brava apresenta o BrazilLAB, hub de inovação que acelera soluções e conecta empreendedores com o Poder Público, e o BNDES expõe Instrumentos para Inovação nas Cidades.
Projeto Fortalecer Municípios
O projeto surgiu em 2016, diante da necessidade de apoio aos Municípios para elaborarem e aprovarem seus projetos de financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT. A partir dessa demanda, a FNP, em parceria com o SEBRAE e o IBAM, e com financiamento da União Europeia, desenvolve o projeto Fortalecer Municípios, que atualmente é aplicado em cerca de 40 Municípios.
A iniciativa é direcionada para a modalidade BNDES Automático – PMAT (para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões) e prioriza o g100, Municípios populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. O apoio é voltado para projetos de georreferenciamento, Central de Atendimento e Sala do Empreendedor, modernização da estrutura da dívida ativa, Rede de Fibra Ótica, modernização da estrutura de Tecnologia de Informação e aquisição de computadores.
O projeto também conta com parceria dos SEBRAES de Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia; Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES); Caixa Econômica Federal, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Banco do Nordeste (BNB).
