Foi assinado com o BNDES contrato para implementação do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental, voltado para Municípios que integram o Bioma Amazônia, em nove Estados distribuídos pelas Regiões Norte e Nordeste.
O objetivo central do Programa é promover o aprimoramento da gestão ambiental nos Municípios que, mais criticamente, vivem os problemas do desmatamento. O principal desafio a ser enfrentado pelos 529 governos municipais que serão beneficiados pelas ações do Programa é que se tornem institucionalmente fortalecidos e operacionalmente preparados para fazer face às recomendações das normas do setor, adotando as práticas gerenciais que delam decorrem.
O programa, tal como proposto, está centrado no desenvolvimento dos processos de trabalho (mediante a instrumentalização da administração pública em nível local) e na capacitação das pessoas envolvidas nas decisões públicas. A capacitação se dará tanto a distância como utilizando-se de atividades e eventos presenciais; já as outras ações previstas, além de trabalhar formas de assessoramento direcionados a problemas específicos, promoverá a premiação de experiências bem-sucedidas e inovadoras que despertem nos congêneres o desejo de avançar e a formação de redes de relacionamentos que façam com que as comunidades locais sejam capazes de mutuamente se apoiar, criando condições de sustentabilidade.
Entenda-se, neste contexto, que não apenas o setor público será instado a participar do programa, mas também as organizações da sociedade civil e as pessoas/cidadãos não necessariamente integrantes de organizações mas igualmente interessados no tema.
É importante observar que dada a magnitude do problema a enfrentar – e a pluralidade de interesses e atores envolvidos – só se logrará obter sucesso se os diferentes segmentos interessados se dispuserem a interagir e buscar espaços comuns para o diálogo, via trabalho cooperativo. A tendência que se observa, de modo crescente, na atualidade, é que as pessoas não aceitam ser excluídas das decisões que lhes interessam. Assim, no contexto da gestão, o “competir” dá lugar ao “colaborar”.
Para conhecer maiores detalhes, sua abrangência e forma de funcionamento, visite o site do BNDES clicando aqui.