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Publicado: 21/01/2025

IBAM inicia a elaboração dos PDIFFs junto com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) deu início, com apoio da consultoria do IBAM, à elaboração dos Planos de Desenvolvimento Integrado da Faixa de Fronteira (PDIFFs) dos estados do Arco Norte e Rondônia. O Arco Norte abrange os estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas e Acre.

Entre 14 e 17 de janeiro de 2025, a equipe do IBAM esteve em Brasília participando de reuniões com diversos ministérios que atuam na região e/ou em políticas públicas relacionadas aos eixos temáticos prioritários dos PDIFFs. São eles:

  • Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental e Climática;
  • Infraestrutura para o Desenvolvimento;
  • Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social;
  • Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;
  • Integração Regional, Migrações e Segurança.

 

Os PDIFFs consolidarão carteiras de projetos e prioridades para as políticas públicas em cada estado, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e a Política Nacional de Fronteiras. Na elaboração do PDIFFs, se buscará também estruturar os Núcleos Estaduais de Fronteira (NEF), com participação de representações governamentais e da sociedade civil.

Também durante a semana em Brasília, foram realizadas reuniões com representantes do Consórcio da Amazônia Legal e dos governos estaduais envolvidos, além dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIFs). A equipe do IBAM atuará junto a cada estado para organizar os processos de trabalho e mobilização de municípios e segmentos da sociedade civil.

A Faixa de Fronteira compreende 150 km a partir da linha de fronteira do país. O Arco Norte e Rondônia, área de abrangência do projeto, compreende 97 municípios, incluindo nove cidades gêmeas.

A elaboração dos PDIFFs é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, por meio da Coordenação Geral de Gestão do Território.

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