O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) deu início, com apoio da consultoria do IBAM, à elaboração dos Planos de Desenvolvimento Integrado da Faixa de Fronteira (PDIFFs) dos estados do Arco Norte e Rondônia. O Arco Norte abrange os estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas e Acre.
Entre 14 e 17 de janeiro de 2025, a equipe do IBAM esteve em Brasília participando de reuniões com diversos ministérios que atuam na região e/ou em políticas públicas relacionadas aos eixos temáticos prioritários dos PDIFFs. São eles:
- Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental e Climática;
- Infraestrutura para o Desenvolvimento;
- Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social;
- Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;
- Integração Regional, Migrações e Segurança.
Os PDIFFs consolidarão carteiras de projetos e prioridades para as políticas públicas em cada estado, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e a Política Nacional de Fronteiras. Na elaboração do PDIFFs, se buscará também estruturar os Núcleos Estaduais de Fronteira (NEF), com participação de representações governamentais e da sociedade civil.
Também durante a semana em Brasília, foram realizadas reuniões com representantes do Consórcio da Amazônia Legal e dos governos estaduais envolvidos, além dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIFs). A equipe do IBAM atuará junto a cada estado para organizar os processos de trabalho e mobilização de municípios e segmentos da sociedade civil.
A Faixa de Fronteira compreende 150 km a partir da linha de fronteira do país. O Arco Norte e Rondônia, área de abrangência do projeto, compreende 97 municípios, incluindo nove cidades gêmeas.
A elaboração dos PDIFFs é coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, por meio da Coordenação Geral de Gestão do Território.