O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) está realizando a pesquisa “Análise da dinâmica de funcionamento da execução de medidas socioeducativas de meninas adolescentes em privação de liberdade”, estudo que envolve a Fundação CASA, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania.
O projeto, iniciado em janeiro e com previsão de término em setembro de 2020, está sendo desenvolvido em cinco grandes regiões do Brasil – São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Distrito Federal, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre e Rio Branco -, com vistas a construir subsídios e recomendações para o aperfeiçoamento do atendimento socioeducativo das adolescentes no País.
Detalhes do trabalho foram apresentados nesta segunda-feira (22) ao secretário da Justiça e Cidadania e presidente da Fundação CASA, Paulo Dimas Mascaretti, por Rosimere de Souza e Nathali Grillo, do IBAM. Segundo explicaram, o projeto busca traçar um diagnóstico sobre os instrumentos pedagógicos e norteadores das medidas socioeducativas de privação de liberdade. O trabalho engloba entrevistas com gestores, equipes técnicas socioeducativas, membros Ministério Público, integrantes do sistema de Justiça e das polícias, e rodas de conversas com adolescentes em privação de liberdade.
O resultado da pesquisa – que será entregue ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) – será utilizado para o aperfeiçoamento dos instrumentos pedagógicos que orientam ou são utilizados no atendimento das adolescentes.
A Fundação CASA possui 5 unidades femininas, sendo 3 na capital e 2 em Cerqueira Cesar, no interior do estado. Atualmente, há 343 meninas cumprindo medida socioeducativa de internação no estado de São Paulo.
Fonte de matéria e foto: Comunicação Secretaria da Justiça e Cidadania
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