O Plano Municipal de Saneamento Básico de Mesquita foi apresentado pelo IBAM na Conferência Municipal realizada na última quarta-feira (05 de setembro), no auditório da Prefeitura. O evento contou com a participação do Prefeito Jorge Miranda, dos secretários Pedro Barbosa (SEMOB) e Luney Martins (SEMMURB), de representantes das Secretarias Municipais, de Associações de Moradores e da sociedade civil.
O secretário de obras, Pedro Barbosa, comentou sobre a importância da Conferência Municipal e disse que o evento tem o propósito de planejar soluções para as próximas décadas numa área essencial, que tem reflexos diretos na vida do cidadão mesquitense. “A consulta e audiência públicas são importantes. Apenas a própria população pode apontar onde estão e quais são suas maiores necessidades.
O IBAM foi um parceiro fundamental para apontar as metas e obrigações que devemos priorizar em nosso município”.O PMSB-Mesquita aponta soluções graduais e progressivas para a universalização dos serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos (lixo) e drenagem urbana, conforme prescreve a Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (nº 11.445/2010).Explicando ainda o Plano, foram delineados programas, projetos e ações e estabelecidas metas de curto, médio e longo prazo, de forma que a população do município possa acompanhar sua implementação. “O processo participativo desencadeado durante a elaboração do Plano, associado aos programas e metas definidos, vai facilitar o desempenho do controle social, também exigência da Lei nº 11.445/2010. Assim, Plano mais controle social permitirá que o Município acesse recursos federais para melhorar sua infraestrutura em saneamento básico” ressaltou Karin Segala, coordenadora do projeto.
A Conferência Municipal é uma ferramenta que garante o processo participativo na formulação das políticas públicas, assim ocorreu com o Plano Municipal de Saneamento Básico de Mesquita. A elaboração do documento envolveu diferentes atores, incluindo a participação direta dos gestores públicos, da sociedade, das equipes técnicas, de modo a orientar o planejamento do setor e garantir que todos os serviços sejam prestados com qualidade e regularidade.Agora o documento segue para Câmara de Vereadores para sua aprovação.
