A Organização das Nações Unidas vai realizar, de 28 de maio a 6 junho de 2012, a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o processo estabelecido pela ONU, todos os países-membros deverão apresentar seus insumos e contribuições, por escrito, até o dia 1º de novembro de 2011. A partir dessas contribuições, o Secretariado da Organização preparará uma minuta inicial do documento a ser adotado na Rio+20, o qual deverá ser objeto de negociações formais, com vistas à sua adoção durante o evento.
O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais Cúpulas sobre o tema e do tratamento de temas novos e emergentes. Além disso, dois temas principais serão objeto da Conferência: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
Para garantir um processo inclusivo e transparente de elaboração das propostas do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente abriu uma Consulta Pública sobre os principais temas da Conferência, cujos resultados deverão subsidiar e fortalecer as posições a serem defendidas pelo País. A Consulta Pública consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer instituição, governamental, da sociedade civil, ou empresarial, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato .doc, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.
Posteriormente, o MMA tornará disponíveis, na página eletrônica hotsite.mma.gov.br/rio20, o documento apresentado pelo Governo Brasileiro ao Secretariado das Nações Unidas e a síntese das contribuições recebidas por desta consulta.
Os documentos de referência estão disponíveis no endereço http://hotsite.mma.gov.br/rio20/consulta-publica-4/
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