No âmbito do Projeto ModerNatal o IBAM elaborou o Plano de Capacitação para a Escola Municipal de Gestão Pública – EGESP, da Prefeitura de Natal/RN.
Com a missão de promover a valorização do servidor através da qualificação continuada, a gestão da EGESP é exercida pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional – SEGELM.
Além de diretrizes pedagógicas e sobre a estrutura e funcionamento da EGESP o Plano de Capacitação compreende a estrutura curricular de cursos e outras ações educacionais que serão oferecidos pela Escola.
Segundo Márcia Costa, Coordenadora de Ensino do IBAM, o Plano de Capacitação da EGESP – Natal foi elaborado na perspectiva do desenvolvimento e aperfeiçoamento de competências de modo a fortalecer a capacidade de gestão municipal.
O documento prevê a realização de um Programa Básico e Programas Especiais, que poderão ser oferecidos aos servidores de modo presencial ou a distância.
Para subsidiar a elaboração do Plano de Capacitação foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com gestores, servidores e representantes de todas as secretarias.
Para Isabella Lira, Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas e Valorização do Servidor “ouvir e envolver os servidores no levantamento de necessidades é fundamental para que os cursos oferecidos possam atender expectativas dos servidores e da Administração”.
O Diretor da EGESP, Roosevelt Filho, informa que a EGESP também está desenvolvendo o curso “Conhecendo o Serviço Público” que faz parte do Programa de Ambientação de novos servidores.
No âmbito do Projeto ModerNatal, a EGESP irá oferecer os seguintes cursos que serão realizados pelo IBAM:
- Elaboração de Projetos – 21 a 25 de fevereiro de 2011
- Sistema de Planejamento Municipal – 14 a 18 de março
- Elaboração de Termos de Referência e Editais – 21 a 25 de março
O projeto conta com a cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal – PNAFM e organiza-se em dois grandes componentes – atualização e consolidação de legislação e redesenho de processos.
Além da Unidade Executora Municipal – UEM e da equipe técnica do IBAM, servidores municipais participam e colaboram com o desenvolvimento das diversas atividades previstas nos módulos.
Entre os produtos desenvolvidos destacam-se:
- Manual de Redação Oficial da Prefeitura
- Anteprojeto de Lei do Código Tributário
- Anteprojeto de Lei do Código Urbanístico e Ambiental
- Plano de Capacitação da Escola Municipal de Gestão Pública
- Instruções Normativas de Compras, Contratos e Convênios
- Revisão dos processos de trabalho