Tem sido constante no IBAM a publicação de livros e outros documentos voltados para a questão municipal. Exemplo nesse sentido é o livro que Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, lançou no dia 6 de novembro, na Faculdades Integradas Hélio Alonso, que aborda assunto de elevado interesse, como indica seu título, “Municipalismo e política urbana: a influência da União na política urbana municipal”.
A política urbana, como se sabe, influencia enormemente o caminho que o Município adota, já que por esse meio ele pode incentivar ou restringir atividades, controlar a ocupação do solo, fazer com que serviços públicos sejam mais ou menos viáveis, utilizando a legislação urbanística que irá formalizar os preceitos contidos na referida política.
O autor valeu-se de sua experiência e buscou as fontes doutrinárias e jurisprudenciais para nelas colher insumos que enriquecessem o seu conteúdo. Resulta disso tudo um belo exemplar que irá, com certeza, servir de fundamento para os técnicos e teóricos que se dedicam às questões urbanas.
A parceria mantida com a Editora Lumen Juris facilita a consecução dos objetivos a que se propõe o IBAM no que tange à produção intelectual. Duas outras publicações, de autoria de Rogério Rocco, foram lançadas na ocasião: “Estudo de Impacto de Vizinhança” e “Direito Ambiental das Cidades”.