Ao final do mês de abril, o IBAM encerrou a etapa de execução do Programa de Capacitação a Distância em Direitos da Pessoa Idosa. Tratou-se de iniciativa de abrangência nacional destinada a apoiar perfil amplo de segmentos de profissionais, servidores e agentes públicos que que atuam, ou interessados em atuar, no campo dos direitos da pessoa idosa, incorporando novas abordagens e capacidades no contexto das políticas públicas. Também fizeram parte do público-alvo do projeto lideranças comunitárias e representantes de conselhos municipais e estaduais do idoso, da saúde e da política de assistência social.
O Programa é resultado da parceria firmada, no final de 2018, entre o IBAM e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Nacional da Pessoa Idosa. A parceria é fundamentada na atuação do Instituto que, de longa data e em estrita colaboração com os municípios, tem contribuído para a qualificação e o fortalecimento das políticas que integram a Proteção Social do Estado. Em sintonia com a sua missão, o IBAM cumpre importante papel de conexão entre Sociedade e Governo ao apoiar técnicamente a formulação e implementação das políticas públicas em âmbito local, meios indispensáveis para a concretização dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Com relação aos direitos da pessoa idosa, vale ressaltar que esse segmento é prioritário e compõe o conjunto de serviços oferecidos no âmbito do SUAS – Sistema Único de Política de Assistência Social. O IBAM participa há mais de uma década ativamente do aprimoramento desta política, com destaque para sua admissão na presidência do Conselho Municipal de Assistência Social da Cidade do Rio de Janeiro (CMAS/RJ), além de ter exercido funções na Comissão de Normas e na Comissão de Orçamento e Finanças.
Ao analisarmos os resultados preliminares das várias etapas da Capacitação e, especialmente, os níveis de participação e aceitação da metodologia de educação a distância proposta pelo IBAM, observa-se que independentemente da heterogeneidade e das diferenças regionais existentes, os participantes demonstraram confiança na instituição de ensino e nos fundamentos dos conteúdos abordados nos quatro (04) módulos do curso. A estrutura curricular compreendeu os temas: i) inclusão e diversidade humana; ii) princípios e marcos normativos dos direitos da pessoa idosa; iii) acessibilidade e autonomia ; iv) políticas públicas e a pessoa idosa.
O Programa envolveu a realização de 10 turmas, com previsão para 1.000 inscritos, tendo cada turma a duração de seis (06) semanas e carga horária 30 horas. Finalizado o desenvolvimento das etapas de planejamento, produção de conteúdos e mobilização do público-alvo, a oferta de turmas ocorreu em dois momentos: no período de outubro a dezembro de 2019, quando foram formadas quatro (04) turmas concomitantes de participantes; e de janeiro a março de 2020, quando foram realizadas seis (06) turmas.
Nesta reta final do Programa, é oportuno destacar os resultados quantitativos preliminares que indicam o alcance da metas fixadas. Cerca de 1,3 mil pessoas se cadastraram, manifestando interesse em participar, e mais de 700 participantes aprovados com certificação, uma vez que para se obter certificação foi estabelecido como parâmetro de avaliação a obtenção mínima da nota 7,0 ao final do curso, o que compreendia também a realização de atividades avaliativas e de participação em fóruns. Foi utilizado, para fins de monitoramento da execução, o instrumento “Avaliação de Reação” que objetivou capturar a percepção dos participantes sobre 14 dimensões do curso. O resultado obtido foi uma avaliação altamente positiva do Programa, conforme o gráfico a seguir:
Esta avaliação – com escala de 1 (insuficiente) a 4 (excelente) – consolidada das médias das notas atribuídas às dimensões do curso ao longo da 10 turmas oferecidas – demonstra que o curso foi considerado entre bom e excelente pelos participantes, sendo o percentual de respondentes significativo chegando em média de 72% dos alunos.
Por último, é importante mencionar que os bons resultados obtidos com o Programa também resultam do amadurecimento de experiências de acão conjunta entre unidades que integram a estrutura interna do IBAM, conformando espaços combinados de formação teórica e prática. No caso, a parceria da Escola Nacional de Serviços Urbanos (ENSUR), responsável por acões na área educacional, e a Área de Desenvolvimento Econômico e Social (DES), que tem sob seu encargo atividades de assessoria direta em políticas sociais.
Outro fator em destaque é a clara opção da ENSUR pela Tutoria Especializada para o acompanhamento pedagógico e técnico dos alunos, contribuindo para o desenvolvimento de novas capacidades, conforme o depoimento da Tutora Isabel Monteiro, formação em Serviço Social, Especialização em Políticas Públicas (PUC/RJ) e Gerontologia Social e Violência em Saúde (FIOCRUZ/ENSP), premiada e com vasta experiência em projetos, tendo já exercido a Presidência do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Rio de Janeiro: “Nesse mesmo período do curso, tivemos a oportunidade de verificar, através de relatos e mensagens nos fóruns, a importância de agregar conhecimentos sobre os temas transversais dos direitos da pessoa idosa. O compromisso e o desempenho dos participantes frente às questões abordadas nos cadernos de estudos e nas trocas de vivências nos fóruns, resultam em subsídios a serem aplicados pelos cursistas na prática do trabalho com idosos”.
E a Tutora Isabel complementa: “Porém, o que mais nos inspira a seguir na contramão, no contexto dos avanços tecnológicos, são as possibilidades de estabelecer relações pessoais no mundo virtual e através destas construir plataformas que motivaram os cursistas a não desistirem de seus projetos em relação ao curso de Direitos da Pessoa Idosa.”
