O IBAM está desenvolvendo um trabalho junto à Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) e dois ministérios do governo brasileiro, visando a implementação da Nova Agenda Urbana (NAU) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) junto aos Municípios brasileiros. Esses dois acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro se juntam ao Marco de Sendai e ao Acordo de Paris, constituindo um conjunto estratégico de compromissos com metas para 2030. A iniciativa integra o Projeto ANDUS, de apoio à agenda nacional de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil.
Serão elaborados um guia ilustrado e materiais didáticos de apoio ao aperfeiçoamento das políticas públicas, do planejamento e da gestão urbana, com ênfase nos assuntos relacionados aos assentamentos humanos (ODS 11) e à mudança do clima (ODS 13). O trabalho contará com um módulo executivo para Prefeitos e tomadores de decisão em geral nas Administrações Municipais, técnicos municipais das diversas áreas atuando nos temas afins ao projeto e representantes da sociedade civil.
A diversidade do país exigirá atenção ao porte populacional dos Municípios, inserção nos biomas, indicadores de planejamento (PIB, IDH, déficit habitacional), perfil da produção ou, ainda, situação de cada Município em relação aos padrões de conformidade esperados nos assuntos da Agenda 2030 (desigualdade, energias limpas, resiliência e assim por diante). Serão destacados diversos instrumentos de ação, como os legais, fiscais ou de intervenção direta do urbanismo e da engenharia urbana, além de boas práticas e experiências que possam inspirar e servir de referência para multiplicação de medidas e resultados práticos pelas cidades e regiões do Brasil.
