No dia primeiro de agosto, representantes do IBAM participaram de evento na OAB-RJ com tema “Plano Diretor: do ideal à efetividade”, com objetivo de analisar efeitos, situação atual, lacunas, legalidades e constitucionalidades do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro. Este evento faz parte de parceria iniciada este ano do Instituto com a Comissão de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ) para discussão de temas de interesses comum entre os públicos destas organizações.
Participaram da abertura do encontro o Secretário Adjunto e Coordenador das comissões temáticas da OAB/RJ, Fábio Nogueira, o presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ, Francisco Carrera, o presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OAB/RJ, José Ricardo Pereira Lira, e o Superintendente Geral do IBAM, Paulo Timm. Na ocasião, Timm falou que, para o IBAM, é muito importante a troca de experiências com membros da OAB e outras instituições sobre temas importantes presentes na ampla agenda da administração municipal: “Me sinto honrado em participar deste evento, que faz parte de parceria importante entre o Instituto e a Ordem para discussão de assuntos caros aos municípios”, ressaltou.
Após a abertura, o presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ, Francisco Carrera, passou a palavra para Marcus Leal, Promotor de Justiça do Ministério Público do RJ – MPRJ, que proferiu palestra sobre a “Experiência do MPRJ em núcleos urbanos informais”; Arícia Fernandes, da Procuradoria Geral do Município, falou sobre Regularização Fundiária e Reurb. Abrindo o segundo bloco, Marcus Alonso, Consultor Jurídico do IBAM, abordou os aspectos jurídicos e legais do Código de Obras e Edificações sustentáveis, seguido dos advogados Carlos Gabriel Feijó e Daniel Oliveira, com os temas Direito de Protocolo e Implementação e regulamentação do processo legislativo, respectivamente. Por fim, no terceiro bloco, os advogados Aquiles Júnior e Jean Marc Sasson falaram sobre outorga onerosa e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
No início de sua fala, Alonso explicou que o objetivo de sua palestra seria despertar interesse de parcela da advocacia para o Código de Obras, devido à importância do instrumento para a qualidade de vida das populações e como meio de assegurar direitos.
Para assistir à palestra completa, acesse o Canal da OAB – RJ aqui!
Marcus Alonso, Consultor Jurídico do IBAM, falou sobre aspectos jurídicos e legais do Código de Obras e edificações sustentáveis.