Notícia

Parecer em destaque

O assessoramento técnico a distância e de ampla abrangência prestado pelo IBAM expressa o esforço de apoiar e fornecer subsídios para o fortalecimento das instâncias governamentais que devem ter como meta formular políticas públicas e prestar serviços que fomentem o desenvolvimento e valorizem a cidadania em uma sociedade democrática.

A Consultoria Jurídica do IBAM é demandada diariamente por seus associados a enfrentar questionamentos jurídicos das mais diversas ordens, procedendo a estudos e análises para indicar soluções que auxiliem na atuação da Administração Pública em favor da dignidade da pessoa humana e do Estado Democrático de Direito.

Neste mês, indica-se a leitura do Parecer/IBAM nº 3.278/2015, que indica solução para atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social agravada pela ausência de documentos.

Clique aqui e faça uma boa leitura! Para ter acesso irrestrito ao banco de pareceres, escolha um dos nossos canais de comunicação, conheça os planos disponíveis e associe-se ao IBAM.

Entre em contato pelo e-mail:associado@ibam.org.br ou pelos telefones (21) 2536-9711/ 2536-9712. Tenha à disposição mais de 25 mil peças, entre pareceres, artigos, modelos e estudos.

Pular para o conteúdo