No âmbito da pesquisa “Análise de medidas socioeducativas de meninas adolescentes, em privação de liberdade”, foram escutados entre os meses de abril de 2019 e março de 2020 foram escutadas: gestores da política socioeducativa do estado, técnicos de atendimentos socioeducativos, juízes de direito, promotores públicos, defensores públicos, presidentes de conselhos estaduais dos direitos da crianças e do adolescente, familiares e as adolescentes alocadas em Centros Socioeducativos de internação de 10 cidades brasileiras alvos da pesquisa (Belém, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro e São Paulo).
A pesquisa é executada pelo IBAM, por meio do financiamento do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).
As sugestões levantadas durantes as entrevistas formam um conjunto de recomendações para aprimoramento de instrumentos, políticas e práticas de atendimento socioeducativo voltados às especificidades das adolescentes.
Nesse momento, o IBAM propõe uma consulta pública junto aos atores do sistema de garantia de direitos que foram entrevistados no âmbito do projeto, visando validar e acrescentar mais recomendações ao documento final da pesquisa.
Para acessar o formulário de recomendações, clique aqui.
O formulário está disponível para receber sugestões até dia 14 de dezembro de 2020.
