O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), promove o projeto “Subsídios para a Elaboração e Implementação de Políticas de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para Cidades Brasileiras mais Sustentáveis”. O trabalho, em execução pelo IBAM, integra a agenda do Programa Estruturante sobre Tecnologias para Cidades Sustentáveis, da Secretaria de Ciência para a Inclusão Social (SECIS) do MCTI e tem como objetivo avaliar o estado da arte e propor medidas para o aperfeiçoamento da integração intersetorial, federativa e territorial de políticas públicas no assunto.
O estudo tem como ponto de partida uma retrospectiva da formação territorial e urbana do Brasil, com destaque para períodos e fatos históricos relevantes, marco legal, dinâmicas territoriais e evolução da agenda da sustentabilidade nas políticas públicas do país. No âmbito do Programa Estruturante do MCTI estão sendo considerados os temas das construções sustentáveis, mobilidade urbana, saneamento ambiental e sistemas sustentáveis de energia, aos quais se incluiu o tema do uso e ocupação do solo urbano. O processo em construção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), por sua vez, favorece o fortalecimento da agenda da sustentabilidade urbana no Brasil inspirada na agenda global à qual adere o país.
Estão sendo considerados ainda o contexto da diversificação regional e cultural das cidades, atores e instrumentos potenciais de integração de políticas, barreiras e canais à integração, além de temas transversais. A complexidade do tema vem sendo tratada como uma oportunidade de consolidar um aprendizado geral no assunto, reunir insumos e propor medidas, ações e instrumentos capazes de reverter o quadro atual.
Para tanto, foi realizada, de 1 a 3 de setembro, uma oficina de trabalho com a participação de representantes de vários Ministérios e outras unidades de Governo, instituições atuantes no tema e representantes de países convidados. Esse evento constituiu um ponto e inflexão do trabalho, cujos resultados serão reunidos em uma publicação e um documentário a serem difundidos.
