Trabalhando conceitos, abordagens, instrumentos e práticas, as notas técnicas produzidas pelo Programa de Qualificação da Gestão Ambiental do Ibam representam parte substantiva da experiência acumulada em temas complexos e multifacetados, mas de grande amplitude e oportunidade para o dia a dia dos Municípios.
Desde 2015 o IBAM vem se relacionando com rede de parceiros, dentre consultores autônomos e instituições, que deram sua contribuição a intenso processo de trabalho, resultando numa coleção de 50 notas técnicas divulgadas ao longo do tempo na biblioteca do PQGA. Organizada em 3 volumes, a publicação Gestão e Governança Local para a Amazônia Sustentável – Notas Técnicas reúne a coletânea em novo formato, mais atrativo e dinâmico.
O enfoque e o aprofundamento dos conteúdos temáticos publicados buscam contribuir para a qualificação de gestores públicos e de outros agentes da sociedade civil que lidam com os problemas decorrentes do desmatamento na Amazônia, visando ao desenvolvimento sustentável da região. Além da discussão dos aspectos que envolvem o leque de competências legais e de possibilidades de atuação ambiental municipal, a publicação constitui valioso acervo de informações, conceitos e enfoques que têm norteado a procura por melhores práticas sustentáveis por parte dos atores locais.
Com vistas a orientar a leitura, as notas estão organizadas por subgrupos temáticos, assim distribuídos:
O Volume 1 reúne orientações básicas voltadas para a implantação e consolidação do SISNAMA no âmbito municipal, em dois subgrupos temáticos, sob os títulos: Política Municipal de Meio Ambiente e Instrumentos Específicos e/ou Complementares.
O Volume 2 constitui-se de temas relevantes, sugeridos como pauta para os municípios da Amazônia em sua atuação ambiental. As notas deste volume foram distribuídas em quatro subgrupos temáticos: Qualidade de vida local e ordenamento territorial, Controle ambiental, Prestação de serviços ambientais e Capacitação e educação para a sustentabilidade.
O Volume 3 aborda os principais instrumentos de incentivo para adoção de práticas sustentáveis por parte dos atores econômicos e gestores públicos. O conjunto dessas notas técnicas está reunido no subgrupo intitulado Promoção de práticas sustentáveis e de incentivos econômicos.
Para acessar os três volumes da publicação, basta entrar na biblioteca do PQGA e fazer o download.
