Cem alunos/as, gestores/as e técnicos/as de 80 Municípios brasileiros das cinco regiões do país, concluíram o primeiro bloco do Curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ofertado pela Enap – Escola Nacional de Administração Pública – em parceria com o IBAM. Após o término desta etapa, eles retornam às suas cidades de origem para um intervalo com atividades a distância, regressando à Enap no dia 11 de março de 2019 para continuarem o curso até o dia 29 de abril. Depois deste período, os participantes têm prazo de 120 dias para elaboração e conclusão dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs).
Ao longo do primeiro bloco do curso, sob a coordenação de Nelson Issa, o IBAM participou ministrando três disciplinas. A primeira delas tratou da “Governança multinível dos ODS”, com o professor Cláudio Egler, que abordou, entre outros assuntos, os arranjos de Governança dos ODS, os atores e agentes internacionais, nacionais e locais envolvidos neste contexto e do papel do Governo Federal, dos Governos Estaduais e das localidades.
Já a segunda disciplina, ministrada pela professora Angela Fontes, abordou o tema “Coordenação de governo e relações federativas”, cuja discussão foi permeada por assuntos importantes como federalismo e descentralização territorial, arranjos institucionais de políticas públicas, coordenação e cooperação nas relações intergovernamentais e desafios para a gestão federalizada das políticas públicas.
Com relação à terceira e última disciplina ministrada por docentes do Instituto, destaca-se a atuação dos professores Bernardo Mercante e Marcos Paulo Marques Araújo na disciplina “Planejamento territorial e consórcios municipais”, que discorreram, entre outros temas, dos conceitos introdutórios de escalas espaciais, do planejamento territorial e ambiental no âmbito municipal, do monitoramento e indicadores com recorte territorial e ODS 6 e sua repercussão na cooperação federativa.
Já as demais disciplinas e atividades realizadas no curso, de responsabilidade da Enap e parceiros, foram as seguintes: Desenvolvimento sustentável; Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os Municípios; Desenvolvimento e Municípios: ODS 17 – Parcerias e meios de implementação; Desenvolvimento e Municípios: ODS 1 – Erradicação da pobreza; Direitos humanos: uma declaração universal (EAD); Participação social e direitos humanos; Desenvolvimento e Municípios: ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável e Desenvolvimento e Municípios: ODS 3 – Saúde e bem-estar. Além destas, também foram realizadas duas sessões das disciplinas “Metodologia de pesquisa e TCC” e “Gerência e elaboração de projetos”.
Por considerar importante a oferta de atividades extraclasse para um maior aproveitamento dos alunos com relação aos temas abordados, o curso também promoveu mesas redondas, uma programação especial na semana de direitos humanos e palestras noturnas, estas últimas, dentro do programa Conhecimentos Conexos, cujos assuntos foram: Entidades municipalistas: Principais desafios e oportunidades do Município para o desenvolvimento sustentável; Inovação em Governo; ODS e a participação das mulheres na política com as “Alziras” e a ONU-Mulheres e BNDES: Financiamento e captação de recursos para o desenvolvimento dos Municípios brasileiros.
Sobre o curso
O Curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável tem como propósito ampliar as capacidades dos Municípios brasileiros em promover estratégias de desenvolvimento local, a partir do aperfeiçoamento da gestão pública e do aprimoramento dos processos de formulação de políticas públicas que dialoguem com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos no âmbito da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas.
O programa conta com a parceria das seguintes instituições: Ministério de Direitos Humanos, Secretaria de Governo da Presidência da República, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Instituto República, Fundação Lemann, Instituto Humanize, Fundação Brava, Comunitas e Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF.
Professor Cláudio Egler, que ministrou a disciplina “Governança Multinível dos ODS”.
O tema “Coordenação de governo e relações federativas” foi abordado em sala pela professora Angela Fontes.
Professor Bernardo Mercante, trocando conhecimentos com os alunos sobre “Planejamento territorial e consórcios municipais”.
O assunto “Planejamento territorial e consórcios municipais” também foi trazido pelo professor Marcos Paulo Marques Araújo.
