O Assessor de Comunicação e Relações Institucionais do IBAM, Nelson Issa, apresentou, no dia 15 de maio, o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia do IBAM/BNDES/Fundo Amazônia durante reunião do Comitê Articulador do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis, realizada em Cuiabá.
O Programa de Municípios Sustentáveis de Mato Grosso é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-MT) e integrará oito Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Social, que estão inseridos na Amazônia legal. Entre os objetivos estão o fortalecimento das economias locais e dos governos públicos municipais, a promoção da segurança jurídica e a diminuição do desmatamento.
Segundo a Coordenadora do Programa, Francisca Bertoldo, as primeiras ações estarão centralizadas em três eixos: regularização ambiental das propriedades rurais dos municípios participantes; descentralização e estruturação da gestão ambiental municipal; e fomento das cadeias produtivas sustentáveis e redução da pobreza.
O lançamento oficial do Programa está inserido na programação de abertura do 31º Encontro de Prefeitos da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, que acontecerá de 22 a 24 de maio, no Centro de Eventos do Pantanal.
Nesse evento, no dia 23, às 14h, o IBAM fará uma outra exposição do seu Programa para os Prefeitos e representantes dos 86 Municípios do Mato Grosso que integram o Bioma Amazônia, universo do Programa do IBAM/Fundo Amazônia.
O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental implementado pelo IBAM tem seis linhas de ação: Capacitação em Gestão Ambiental; Encontros com o Poder Legislativo Municipal; Orientação Técnico-jurídica aos Governos Municipais; Comunidades de Aprendizagem; Premiação de Boas Práticas Municipais e Descentralização da Gestão Ambiental. Para ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Programa, os Prefeitos precisam assinar o termo de adesão, que não prevê nenhuma contrapartida financeira por parte das Prefeituras.
