Iniciado o ano, chega aos leitores o nº 321 da RAM, que, especialmente, oferece a reprodução da publicação G20, o que é, o que faz e o que os Municípios precisam saber, sobre questões ambientais, tema hoje extremamente comentado.
Seguem-se cinco artigos, chamando a atenção para o turismo histórico e ecológico; examinando o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação; mostrando dados dos resultados das eleições de 2024; transcrevendo informações obtidas sobre a participação das mulheres na vereança no Estado do Rio de Janeiro; e discorrendo sobre a nova lei de concursos públicos, seus pontos positivos e seus entraves.
Os pareceres, em número de três, versam sobre serviços públicos, com foco na aquisição de medicamentos; sobre inclusão, igualdade de gênero e sustentabilidade na aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com o que dispõe a legislação relativa ao Programa Nacional e Alimentação Escolar – PNAE; o terceiro examina projeto de lei que institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
Como se pode ver, todos os temas são relevantes para a Administração Pública, para acessar, clique aqui.