No período de 8 a 11 de outubro foi promovida, em Salvador, a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, estruturada por temas e subtemas que originaram debates plurais e inovadores sobre políticas públicas municipais. A Superintendente da Área de Organização e Gestão, Claudia Ferraz, e a Assessora Técnica, Patrícia Araújo, representaram o IBAM nas conferências.
O tema “Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas cidades” foi objeto de seminário, no dia 9 de outubro, proposto por uma rede de organizações da sociedade civil, do setor privado e de governos locais denominada Estratégia ODS. Na ocasião, prefeitos das regiões Norte, Nordeste e Sudeste relataram experiências na implementação da Agenda 2030 e na utilização dos Objetivos como instrumentos de planejamento e gestão.
A Superintendente de Área do IBAM foi convidada para compor essa mesa e compartilhar experiências sobre parcerias e mecanismos de financiamento para a implementação dos ODS. Ressaltou, na ocasião, a importância de disseminar Boas Práticas na implementação dos Objetivos, por meio da troca de vivências sobre planejamento urbano, e desafios econômicos, sociais e ambientais enfrentados. Destacou, ainda, que o IBAM vem trabalhando com o tema dos ODS, seja com capacitação, seja com elaboração de guia de implementação da Nova Agenda Urbana – NAU e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
No dia seguinte, as representantes do IBAM participaram de debate sobre o programa Fortalecer Municípios, onde apresentaram pontos importantes e avaliaram resultados desse projeto, desenvolvido pela FNP em parceria com o Instituto. Financiada pela União Europeia, a iniciativa já apoiou 194 municípios na elaboração de planos de modernização da administração tributária.
Com suporte do Sebrae e do IBAM para realização de oficinas, workshops e atendimentos personalizados, o trabalho priorizou municípios do G100, grupo de cidades acima de 80 mil habitantes com altos índices de vulnerabilidade socioeconômica. Para a equipe do Instituto, é importante dar continuidade ao Fortalecer Municípios, que apoia a obtenção de financiamento e a realização de trabalhos para a modernização administrativa de governos locais.
Neste sentido, a mais recente conquista anunciada pela Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Adriana Alves, foi o Programa de Fortalecimento das Capacidades Governativas dos Entes Federados, iniciativa que oferece suporte aos municípios para obtenção de créditos voltados ao desenvolvimento institucional.
Além desses temas, outros assuntos importantes foram debatidos, como mobilidade urbana e seus desafios, reforma tributária e impacto nos municípios, cidades inteligentes e elaboração de planos diretores para o desenvolvimento urbano sustentável.
Da esquerda para a direita: Thiago Battaglini – Assessor Técnico de Projetos FNP, Daniela Martins – Coordenadora de Parcerias Institucionais FNP, Amanda dos Anjos – Assessora de Projetos FNP, Claudia Ferraz e Patrícia Araújo – IBAM e Paulo Miota consultor FNP.
Apresentação do projeto Fortalecer Municípios.
Crédito: Tácio Moreira