O IBAM, por meio de um convênio assinado em 2016 com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, assessorou o CONSEC na elaboração do PDDHCA-RN durante os anos de 2016 e 2017.
Foram desenvolvidas atividades de sensibilização, mobilização e estudos, além de escutas com jovens e adolescentes de diferentes realidades do Estado – aqueles que cumprem medidas socioeducativas, que estão em acolhimento institucional, que são acompanhados por serviços da política pública, entre outros.
Realizada no dia 24 de novembro passado, Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC-RN) consagrou a aprovação do documento final, por unanimidade, e o lançamento público está previsto para dezembro de 2017.
Foi um momento de consolidação de um trabalho realizado de forma coletiva, com muita consistência e certeza de que foram dados os primeiros passos em direção às ações que efetivamente garantam os direitos das crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte.