Nesta semana, entre os dias 21 e 25 de maio, o IBAM executou dois cursos – Encerramento do Mandato e Prestação de Contas e Planos Municipais de Saneamento Básico – além de receber a visita de uma missão coreana composta por 16 membros.
O curso Encerramento do Mandato e Prestação de Contas, ministrado pelo professor Heraldo da Costa Reis, contou com a presença de 26 participantes (13 deles servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras/RJ) a fim de discutir procedimentos de natureza contábil relacionados com o encerramento dos mandatos dos Prefeitos e Presidentes de Câmara de Vereadores, à luz da legislação em vigor, para a elaboração das respectivas prestações de contas.
Ministrado pelos professores Marcos Paulo Marques Araújo e Pedro Moitrel Pequeno, o curso Planos Municipais de Saneamento Básico teve a presença de 18 alunos interessados em obter uma visão geral da Política Nacional de Saneamento Básico, bem como do cenário brasileiro relativo à prestação dos serviços, e receber subsídios à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, tanto diretamente pelos próprios Municípios, ou a partir da elaboração de Termos de Referência para contratação de terceiros para sua elaboração, incluindo aspectos pertinentes ao adequado acompanhamento da implementação dos planos, em função de metas de curto, médio e longo prazo.
Já a missão coreana, composta por representantes do Distrito de Gwanak, na cidade de Seul, Coreia do Sul, esteve no IBAM no dia 23, por indicação do seu Consulado Geral em Nova York, com o intuito de conhecer experiências brasileiras em políticas públicas relacionadas com a questão ambiental.
