“Sustentabilidade nos municípios” é tema de palestras em curso de especialização coordenado pela ENAP e pelo IBAM. Representantes de 73 municípios, participantes da Especialização em Gestão Pública com ênfase no Governo Local, assistiram no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) exposições sobre a temática da sustentabilidade.
No auditório da ENAP, em Brasília, foram realizadas palestras sobre sustentabilidade do curso de especialização lato sensu em Gestão Pública com Ênfase em Governo Local, contando com a participação de 120 gestores públicos. O curso, fruto da parceria ENAP e IBAM, tem um módulo básico comum e um módulo específico com quatro áreas de concentração: Gestão Pública Municipal, Gestão Metropolitana, Infraestrutura Local e Planejamento Territorial.
André Lima, com mestrado no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB), foi o primeiro palestrante. O especialista em questões ambientais foi coordenador de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental e diretor de Políticas para Amazônia do Ministério do Meio Ambiente e, durante a sua apresentação, relatou a experiência à frente da Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal (GDF). Na ocasião, foram abordados os três pilares da sustentabilidade: econômico, social e ambiental. Lima exemplificou sua atuação no governo de Brasília na gestão de parques:
“Utilizamos os parques públicos como locais de exercício de políticas públicas nas áreas de cultura, educação, saúde e esporte. Isso pode ser aplicado em outros municípios brasileiros com a articulação entre diferentes secretarias. Penso que a política ambiental é transversal por natureza e precisa ser considerada. Esse é o grande desafio dos gestores. Se colocarmos isso em um plano das competências federal, dos estados e municípios e considerarmos a dimensão metropolitana, essa equação se torna algo bem complexo”, comentou.
Durante o encontro, o especialista destacou o papel dos municípios brasileiros na preservação de biomas como Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Amazônia, afirmando que, apesar da centralidade da competência estar nos estados, cada vez mais os municípios têm condição, interesse e possibilidade de contribuir no Sistema de Cadastro Ambiental Rural. Ele se referiu ao mecanismo criado em 2012 que permite que a gestão pública acompanhe em tempo real por imagens via satélite o desmatamento, a recuperação de área degradadas e o uso do solo.
Mônica Medeiros, participante na área de concentração “Planejamento Territorial”, estava entre os presentes na palestra. Gestora do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (IPUP), no Tocantins, destacou a importância do compartilhamento de experiências: “Foi inspirador ver as soluções que são adotadas na política urbana promovida no GDF. Acredito que essas experiências que foram relatadas possam ser adaptadas à realidade do município de Palmas e também se tornar um caso de sucesso”, disse.
A temática de sustentabilidade também foi contemplada pela professora Wendy Harcourt, associada da International Institute of Social Studies – ISS (Holanda). A especialista é autora de 12 livros e editora da série de publicações da editora Palgrave “Gênero, Desenvolvimento e Mudança Social” e da Série do ISS sobre “Gênero, Desenvolvimento e Sexualidade”.
Wendy destacou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) durante a palestra “Gênero, diversidade e desenvolvimento sustentável com ênfase no ODS 5”, mecanismo que tem como objetivo igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas. “É um plano de ação para as pessoas e para o planeta, que busca fortalecer a paz universal com liberdade”, concluiu.
