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Tem início revisão do Plano Diretor de Maricá

Teve início recentemente, o processo de revisão do Plano Diretor de Maricá, contando com assessoria técnica do IBAM. Previsto para se desenvolver ao longo de um ano, o trabalho está na etapa de organização do processo técnico e participativo. Considerando o contexto atual, de controle sanitário em razão da pandemia do Covid-19, as equipes do IBAM e da Prefeitura estão realizando reuniões virtuais e discutindo aspectos metodológicos e ferramentas de comunicação para garantir as condições de participação da sociedade enquanto permanecerem as restrições à circulação e a aglomerações.

Principal instrumento para orientar o desenvolvimento urbano e territorial do município, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de 20.000 habitantes ou integrantes de Regiões Metropolitanas, devendo ser revisado a cada dez anos, de acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01).  Como o atual Plano Diretor de Maricá é de 2006, é necessária sua atualização, tanto por razões legais quanto pelas transformações experimentadas no município durante sua vigência.

De acordo com o coordenador técnico do projeto, Henrique Barandier, atualmente, Maricá registra as mais altas taxas de crescimento populacional da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e sua dinâmica, impulsionada pela economia do petróleo e diversos projetos propostos ou em andamento, tem impactos significativos em seu território, por isso a importância da revisão do plano para o município: “Acessibilidade e saneamento básico são desafios importantes a serem enfrentados. Esses e outros temas estarão na pauta da revisão do Plano Diretor, momento importante para discussão de perspectivas, desafios e prioridades da cidade que visem promover seu desenvolvimento social e econômico, com qualidade urbana para todos e proteção do meio ambiente”, explicou.

Nesta fase do projeto, as equipes estão organizando as atividades iniciais, levando em consideração todas as particularidades relacionadas à pandemia. Segundo Bernardo Mercante, consultor técnico em mobilização social pelo IBAM, neste momento não serão realizadas atividades presenciais. “As reuniões, por estarmos em um momento de organização de trabalho e levantamento de informações e dados, têm funcionado super bem online. A virtualidade, nesse caso, tem proporcionado a realização de reuniões com maior frequência e periodicidade”, concluiu.

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