A coordenadora do programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher, Rosimere de Souza, faz um balanço do projeto, executado e expandido desde 2008, relata as conquistas alcançadas pelas mulheres que dele participaram e expõe o que está previsto para acontecer em 2011.
O Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher ganhou sua definição de Programa Nacional em 2008, passando a atuar nas regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste em parceria com os Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal. Qual sua avaliação sobre o encerramento do Programa em Santa Catarina e Distrito Federal. Como foram os eventos de culminância que aconteceram nos respectivos Estados em novembro?
Em ambas as unidades da Federação – DF e SC – conseguimos alcançar resultados bastante satisfatórios em relação ao Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher no que diz respeito à abrangência territorial, à escala de atendimento e aos impactos sobre a vida das mulheres de baixa renda.
Contamos com a parceria ativa de Secretarias de Estado como da de Estado Trabalho – SETRAB/DF, da de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda – SEDEST/DF, através da participação dos técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e, em Santa Catarina com a parceria da Coordenadoria Estadual da Mulher, órgão vinculado ao Gabinete do Governador e com a Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho e Habitação – SST, bem como Secretarias do Trabalho, de Assistência ou Desenvolvimento Social e os organismos de políticas para mulheres nos Municípios.
Atendemos 15 das 30 regiões administrativas existentes no DF, agrupadas em quatro Polos, e seis Municípios no Estado de Santa Catarina.
Participaram dos seminários sobre empreendedorismo, trabalho e ocupação 1.398 mulheres e dos cursos de formação nestes temas 340 mulheres.
Nas atividades desenvolvidas pelo IBAM voltadas para a sensibilização e formação sobre políticas públicas de trabalho, renda e empreendedorismo, direitos humanos, gênero e raça, tivemos a participação de 587 gestoras e técnicas públicas – das áreas de trabalho, assistência social e também de políticas para as mulheres.
Para alcançar esses resultados e contribuir para a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas sociais das áreas de trabalho e assistência social foram mobilizadas e coordenadas pelo IBAM reuniões mensais de avaliação de processos e resultados intermediários, monitoramento e planejamento estratégico do Programa, juntamente com o SEBRAE, BPW e, quando necessário, com a SPM e outras organizações do Estado ou do Município. Nesta direção utilizou-se também da tecnologia através de e-groups e do site oficial do Programa (www.pntem.org.br).
Os momentos de culminância no DF e em SC aconteceram em setembro e outubro de 2010 com a participação cerca de 300 mulheres. Nos eventos de comemoração, que contaram com a presença de mulheres atendidas pelo Programa, gestoras, técnicas e representantes das organizações executoras, foram apresentados alguns cases de sucesso e depoimentos exemplares que representaram os resultados do Programa. Muitos foram os depoimentos de mulheres que após a participação nos cursos relataram um aumento da autoconfiança e autoestima e abertura de horizontes e das perspectivas em direção à sua autonomia. Houve mulheres que criaram novos negócios ou desenvolveram os existentes. Outras deram início ao acesso ao crédito.
Em relação as/os gestoras/es relatou-se o aumento do nível de conhecimento acerca de temas transversais ao atendimento como gênero, raça e direitos.
A partir deste momento cabe aos Governos Municipais, Estaduais e Distrital incorporar a perspectiva de gênero nas suas políticas, criando programas específicos quando necessário, que contribuam para o aumento da autonomia econômica das mulheres.
Em 2009 o Programa foi implementado nas regiões Nordeste e Norte em parceria com os governos dos Estados de Pernambuco e Pará. Qual é sua avaliação sobre as estratégias e ações implementadas até o momento? Quantas instituições participam da iniciativa?
Ainda que sempre precisem de ajustes, porque são ações que buscam mudanças em contextos distintos, as principais estratégias do Programa estão consolidadas após terem sido aplicadas nos Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.
Todo o processo se inicia com a realização de reuniões entre os Governos Federal e Estaduais, com a participação do IBAM e das organizações executoras, para definições preliminares ao início das atividades. Tais definições consistem na delimitação dos territórios a serem atendidos e seus indicadores, dos papéis e responsabilidades entre as partes, das metas, dos recursos e das formas de gestão. É um primeiro passo para a integração entre os entes e para ações mais intersetoriais.
Em seguida inicia-se as atividades do Programa com uma reunião de sensibilização e esclarecimentos sobre o Programa, para gestoras/es e técnicas/es públicos e representantes de organizações integrantes da rede de atendimento na área de assistência social e trabalho das regiões e municípios abrangidos. Nesta ocasião discute-se com as participantes as possibilidades de implementação do programa naquela localidade, considerando os aspectos políticos, administrativos e sociais. Também é a ocasião em que são estabelecidos acordos entre os participantes como, por exemplo, apoio das organizações na mobilização de mulheres e do poder público em especial no deslocamento das mulheres de suas residências até o local dos cursos e oficinas que serão oferecidos no âmbito do Programa. Alguns resultados desses acordos traduzem-se, por exemplo, na definição de vagas para mulheres que possam multiplicar o conhecimento adquirido para outras de suas comunidades (Santarém, Pará) e na criação de uma Comissão intermunicipal para viabilização das atividades no Polo 3 (Olinda e Paulista, Pernambuco). Estas são estratégias possíveis de trabalho em conjunto na gestão de uma política pública. É o momento da integração do Município na implementação do Programa.
Entre 15 e 20 dias após a reunião com as organizações ocorre o Seminário sobre Trabalho e Empreendedorismo com as mulheres indicadas pelas organizações de desenvolvimento local. Neste evento todas as organizações parceiras – IBAM, SEBRAE e BPW – apresentam os objetivos, as atividades oferecidas e os critérios de acesso ao Programa para as mulheres. Há uma palestra dialogada com as mulheres sobre a Mulher no Século XXI que mobiliza bastante as mesmas para participarem do Programa.
Vinte dias após este seminário têm início os cursos de fomento ao empreendedorismo para as mulheres. Este processo leva cerca de dois meses e dele podem sair novos negócios ou planos de melhoria na gestão de negócios existentes. O SEBRAE e a BPW são responsáveis pela execução dos cursos e oficinas com as mulheres.
As atividades de formação em políticas públicas e temas afetos à gênero, raça e direitos humanos com as gestoras estaduais e municipais ou regionais acontecem paralelamente de acordo com a agenda acordada entre as partes envolvidas.
O Programa em Pernambuco e Pará está atingindo suas metas com a realização das reuniões e seminários?
Sim estamos alcançando os resultados esperados, principalmente do ponto de vista qualitativo.
O programa foi iniciado no segundo semestre de 2010 e já foram realizadas três reuniões de sensibilização com 100 representantes locais de nove dos 14 Municípios que serão atendidos e estão agrupados em mais quatro dos sete Polos definidos. Conseguiu-se em todos eles o apoio para o deslocamento das mulheres para os cursos e as oficinas e a disponibilização de espaços para a realização das atividades. Em relação à participação das mulheres, 221 mulheres estiveram nos Seminários.
No ultimo dia 24 de novembro foi realizada em Pernambuco a reunião com as gestoras locais com o objetivo de apresentar o mapeamento realizado pelo IBAM das ações, projetos e programas no âmbito do governo do Estado que atendem à questão de gênero, trabalho e ocupação. Quais foram os principais dados encontrados? Como você analisa a participação das gestoras locais?
O mapeamento revelou um panorama interessante no que diz respeito às políticas voltadas para o atendimento à mulher no Estado de Pernambuco.Foram levantadas informações sobre os programas, projetos e ações existentes no que diz respeito ao perfil da equipe envolvida, à existência de parcerias para a sua execução, à abrangência geográfica, os objetivos e metas e critérios de acesso à iniciativa, mecanismos de divulgação, recursos envolvidos, estratégias de integração com os Municípios e dificuldades e avanços. Também buscou caracterizar o perfil do público atendido quanto ao sexo, idade, renda, orientação sexual, deficiência, raça/cor.
Foram identificadas 30 iniciativas em cinco Secretarias de Estado – a Secretaria Especial da Mulher – SecMulher, Secretaria de Juventude e Emprego – SEJE, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEJUDH a qual abrange a, Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social – SEDAS e a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH.
Programas estruturados e projetos e ações foram as iniciativas mais frequentes (30%) nos resultados do mapeamento, em sua maioria de abrangência estadual (83%) e focadas nas áreas de trabalho e renda, enfrentamento à violência contra a mulher e formação profissional (19% cada um). Observou-se que no nível local há uma participação significativa das organizações da sociedade civil e dos Governos Municipais na execução dos programas, projetos e ações. Estes oferecem desde o apoio na divulgação e mobilização do publico-alvo e na viabilização de infraestrutura.
De acordo com os entrevistados, as mulheres são as principais beneficiárias das ações em 34% dos programas. Em 60% dos programas essas mulheres pertencem a famílias que sobrevivem com até ½ salário mínimo, ou seja, com até R$ 255,00 mensais e em 30% delas são negras e pardas. A orientação sexual ou a existência de deficiência não é um critério excludente para o acesso aos programas, projetos e ações.
Para 60% das iniciativas, os recursos que viabilizam a execução das ações são oriundos, em 60% dos casos, do próprio Estado; em 35% do Governo Federal. Contudo os entrevistados – gerentes, coordenadores, técnicos do Governo Estadual – não tinham conhecimento do montante envolvido para o financiamento das iniciativas.
Municípios são os principais parceiros na execução das iniciativas e são responsáveis pela divulgação e pelo apoio na infraestrutura. Ao Estado cabe principalmente a coordenação (22%), a assessoria na implementação das iniciativas (22%), o monitoramento e a avaliação (17%), além da fiscalização (15%) , supervisão (13%) e o repasse de recursos (11%).
Como resultados alcançados os entrevistados apontaram, principalmente, a melhoria da qualidade de vida (19%), melhoria do nível de qualificação profissional (19%), aumento do número de famílias atendidas (16%), apoio da população (16%), integração com as políticas setoriais (14%), melhoria na capacidade de geração de renda (11%).
A reunião de homologação dos resultados do mapeamento com as gestoras e técnicas que foram entrevistadas contou também com a participação da BPW e do SEBRAE, da Secretaria da Mulher e com representantes municipais. As participantes opinaram sobre os dados apresentados sugerindo acertos e complementos. Fizeram propostas bastante interessantes para integração do Estado com os Municípios e para a continuidade do Programa, como por exemplo a inclusão de gestoras municipais nos momentos mensais de monitoramento do Programa; a criação de um termo de compromisso que institucionalize o programa no nível local; oferta de formação em empreendedorismo para as/os gestoras/es e técnicos e a extensão do programa para outras regiões do Estado, para além da Região Metropolitana.
Qual é o perfil das mulheres atendidas pelo Programa? De que modo elas são selecionadas?
Setenta por cento das mulheres estão na faixa de idade entre os 21 e os 50 anos; 65% se autodeclaram afrodescendentes (pardas e negras); 55% se declaram casadas ou viverem em união estável; 30% são responsáveis pelo sustento familiar; 35% possuem em média dois filhos; 40% participam de grupos sociais como por exemplo grupos de mulheres geridos por programas sociais públicos sociais ou grupos religiosos; 40% concluíram o ensino médio e 30% não concluíram o ensino fundamental; 1/3 das mulheres estão ocupadas na área de artesanato; 55% trabalham por conta própria (são autônomas); 45% sobrevivem com até 1/2 salário mínimo por mês; 35% são beneficiárias de programas de transferência de renda, sendo a grande maioria do Bolsa Família.
As mulheres atendidas pelo Programa devem atender aos seguintes requisitos: ter algum negócio que queiram desenvolver, legalizar ou aperfeiçoar; desenvolver alguma atividade produtiva e ter potencial para o empreendedorismo; ter mais de 16 anos; residir nos Municípios ou regiões abrangidas pelo programas; ser indicada por programas sociais da área de assistência social.
Como você avalia a relação entre os executores e parceiros?
A relação entre as organizações executoras é boa e também já vem sendo consolidada desde a primeira experiência, no Rio de Janeiro, em 2008. A colaboração entre as partes em torno de objetivos comuns na execução das atividades e a clareza dos papéis e responsabilidades no Programa é a marca do sucesso desta relação, incluindo a compreensão das políticas voltadas para as mulheres.
Como é possível obter mais informações sobre o Programa?
- Envie um e-mail para pntem@ibam.org.br
- Ligue para 21-2536-9757 / 9758 / 9764 / 9753 / 9797
- Visite o site www.pntem.org.br e cadastre seu nome e e-mail no informativo quinzenal.
Qual é a previsão das ações do Programa para 2011?
Em 2011 está previsto, em Pernambuco, o início das atividades de sensibilização e mobilização com as mulheres e as gestoras e técnicas públicas em mais três Polos que abrangem cinco Municípios – Cabo, Ipojuca, Jaboatão, Moreno e Recife –, além de dar seguimento aos cursos com as mulheres do Polo 2 (Olinda e Paulista).
O IBAM realizará uma Oficina de Capacitação com gestoras e técnicas estaduais e uma Oficina de Formação de Formadoras que replicarão o conteúdo da formação junto a outras servidoras e parceiras, a manutenção do site e da comunicação virtual do Programa e a disseminação de documentos sobre o Programa.
No Pará está prevista a continuidade dos cursos e oficinas de fomento ao empreendedorismo e trabalho e ocupação junto às mulheres de Santarém e o início das atividades nos Municípios de Ananindeua, Belém, Capanema, Marabá e Soure.
O IBAM, além dar continuidade à coordenação geral do processo, promoverá quatro grandes atividades: uma oficina de formação junto as/aos gestoras/es estaduais e três oficinas com gestores municipais, nos Municípios de Belém, Marabá e Santarém, além da disseminação de documentos e a manutenção do site e da comunicação virtual do Programa.