A União de Municípios da Bahia – UPB e o IBAM promoveram nesta terça-feira, 12 de julho, no auditório da UPB em Salvador/BA, painel temático sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Na solenidade de abertura do evento, que teve por objetivo munir a administração pública municipal com informações e dados sobre o ISSQN, estiveram presentes o Superintendente Geral do IBAM, Dr. Paulo Timm, o prefeito de Brumado e segundo tesoureiro da UPB, Eduardo Vasconcellos, o tributarista Dr. Sebastião Rolon Neto, além de diversos Prefeitos, Secretários Municipais, e representantes das prefeituras baianas.
Na oportunidade, o IBAM destacou sua atuação há mais de 58 anos, sempre em parceria com os Municípios na orientação da gestão municipal em todos os seus aspectos e, especificamente, no fortalecimento da capacidade institucional do governo municipal via gestão da arrecadação tributária, apresentando uma nova Sistemática de Gestão Compartilhada do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Tal assessoramento apóia os municípios em seu processo de gestão tributária, com base no Sistema WebISS® de gestão eletrônica do ISSQN, gerido pelo IBAM, que proporciona um conjunto de atividades, processos e gestão, exclusivamente via internet.
No painel temático foram abordados os seguintes temas pelo tributarista Dr. Sebastião Rolon:
O fato gerador do ISSQN e as causas da evasão fiscal;
A polêmica do local da prestação dos serviços;
A substituição tributária como forma de evitar a sonegação fiscal;
ISSQN e a construção civil – análise e repercussão das recentes jurisprudências;
O ISSQN e os bancos e cartórios;
Incremento na arrecadação do ISSQN e a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
O segundo tesoureiro da UPB e prefeito de Brumado, Sr. Eduardo Vasconcelos, destacou a importância do evento para os municípios baianos. “Tenho certeza que este encontro vai ser muito proveitoso para todos nós, pois sabemos que nenhum município está satisfeito com o que recolhe” destacou.
